Cria a Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais do Município de Jardim-CE, altera o anexo VI da Lei 004/2001 de 21 de Maio de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Jardim e dá outras providências.

Institui um ANEXO VI à Lei Complementar Municipal n° 004, de 21 de Maio de 2001, e dá outras providências

Desmembra a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente em Secretaria de Turismo e Secretaria de Meio Ambiente, redenomina a Secretaria de Cultura e Desporto, e dá outras providências.

Denomina Via Pública do Distrito Sede e dá outra providências.

Denomina Via Pública do Distrito Sede e dá outra providências.

Cria a Vila Boa Vista do Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outra providências.

Dispõe sobre a fixação do Subsidio dos Senhores Vereadores do Município de Jardim, Estado do Ceará, para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências:

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Jardim, Estado do Ceará, para o quatriênio 2009/2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Jardim, Estado do Ceará, para o quatriênio 2009/2012, e dá outras providências.

Institui os Benefícios Eventuais das Secretarias de Educação, Agricultura, Saúde e Cultura e Desporto no Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 50 da Lei 001/2008.

EMENTA — Autoriza percentuais de revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Jardim- CE, e dá outras providências.

EMENTA - Autoriza percentuais de revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Jardim-CE, e dá outras providências.

EMENTA - Autoriza percentual de revisão da remuneração dos servidores públicos municipais de Jardim-CE, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS e Institui o Conselho-Gestor do FMHIS.

Institui Abono Provisório Variável, parte integrante da remuneração dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências

Altera as linhas Segunda e Terceira do ANEXO NIVEL SUPERIOR da Lei Municipal de n° 020/2005, de 09 de Setembro de 2005, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CALLUGY e dá outras providências.

Denomina Vias Públicas do Distrito de Corrente e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Jardim, Estado do Ceará, para o Exercício de 2008.

Altera a alínea "a" do artigo 2° , suprime a alínea "g" renumera a línea "h" como alínea "g", ambos do artigo 2° da Lei Municipal n° 014/2007, 30 de abril de 2007.

Altera a redação do "caput" do artigo 2° da Lei Municipal n° 234/98, de 27 de abril de 1998, e dá outras providências.

Altera a redação do "caput" do artigo 90 da Lei Municipal n° 061/89, de 21 de março de 1989, acrescenta-lhe os incisos I e II e alíneas, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) no Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA - Institui novos ANEXO I-A e ANEXO I-B à Lei Municipal n° 174 de 14 de novembro de 1994 que institui o regulamento do SAAEJ, e dá outras providências.

EMENTA - Autoriza percentual de reajuste da remuneração salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, do município de Jardim-CE, e dá outras providências.

EMENTA - Autoriza percentuais de revisão da remuneração dos servidores públicos municipais de Jardim-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.