EMENTA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a nomear a Diretoria do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Jardim (SAAEJ), com os nomes e da forma indicada e dá outras providências

EMENTA - Institui Sistema de Classificação de Cargos e de Níveis de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Jardim(CE), e dá outras providências.

EMENTA - Denomina via pública na Sede do Município de Jardim, e dá outras providências.

EMENTA - Cria Cargos do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal de Jardim(CE) e dá outras providências.

EMENTA- Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal contratar em Regime Celetista, pessoal para o Serviço Publico Municipal e dá ou tras providencias.

EMENTA- Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias.

EMENTA- Cria o Conselho Municipal de Assistendia Social - CMAS de Jardim Ceará e dá outras providencias.

EMENTA- Reconhece de Utilidade P4blica as entidades que indica e da outras/ providencias.

EMENTA- Prorroga por-120 (cento o vinte) dias o mandato da Diretoria Provisaria do Serviço Autonomo de agua e esgoto de Jardim CE .

EMENTA- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ao Centro Social Santo Antonio o titulo de Subvenção até o limite de R$ 3.000,00 / (três mil reais).

EMENTA- Autoriza o Executivo a proceder pagamento para o fim que indica e dá outras // providencias.

EMENTA— Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a que se refere a Lei Federal n° 8.913 de 12 de julho de 1994 e da outras providencias.

EMENTA- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ao Centro Social Santo Antonio a titulo de subvençao, o valor de CR$ 1.500.000,00 / (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros reais).

EMENTA- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abertura de Credito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jardim - CE. no valor de CR$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros reais), para reforço da dotação orçamentaria abaixo discriminada.

EMENTA— Autoriza o Chefe do poder execultivo Municipal abertura de credito adicional suplementar ao vigente orçamento da prefeitura Municipal, no valor de CR$ 28.500.000,00// (Vinte e oito milhões e quinhentos mil cruzeiros reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo discriminadas.

EMENTA- Dispõe sobre a denominação da Via publica e dá outras providencias.

ENMENTA- Extingue a Taxa de Iluminaçno Publica, cobrada dos usuarios em todo Territorio do Municipio de Jardim.

EMENTA— Institui o Plano de Cargos e Salarios da Prefeitura Municipal de Jardim Ceara e da outras providencias.

Dispõe sobre o estatuto dos servidores publicos do Municipio de Jardim-Ce.