EMENTA — Autoriza percentual de reajuste dos salários dos servidores públicos municipais de Jardim-CE, e dá outras providências.

EMENTA — Autoriza o Executivo Municipal a compensar dívida do ISS- Imposto Sobre Serviços de empresas que prestem serviços na área territorial do Município de Jardim-CE, por obras ou outras prestações de interesses do Município.

EMENTA — Denomina via pública do Distrito Sede, do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA — Denomina Via Pública do Distrito Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências

EMENTA — Denomina Vias Públicas do Distrito de Corrente do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA — Altera a redação do artigo 28 da Lei Municipal n° 001/2003, de 04 de junho de 2003, e dá outras providências.

EMENTA — Institui Gratificação Natalina Extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde em pleno exercício de atividade junto ao Programa Saúde da Família, no Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.

EMENTA — Denomina Praça Pública do Distrito de Corrente do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA — Denomina via pública do Distrito Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA- Dispõe sobre a inserção da Festa dos Karetas como Patrimônio Histórico-Cultural de Jardim, Estado do Ceará, e a inclusão do evento no calendário oficial do Município e dá outras providências.

EMENTA — Dispõe sobre a utilização dos espaço publicitários nos estabelecimentos públicos e nos veículos de transporte escolar para campanha educativa contra a violência à mulher, e dá outras providências

EMENTA — Dispõe sobre a modificação da denominação do Distrito de Cacimbas, Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA — Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e efetuar doação de área de terreno na forma que indica, e dá outras providências.

EMENTA — Denomina o Centro de Convivência do Idoso, localizado na Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências

EMENTA — Fixa os valores de DIÁRIAS e AJUDA DE CUSTO a serem concedidas aos Agentes Políticos, Servidores Públicos Municipais e Assessorias Especializadas Contratadas, quando em viagem de serviço fora do Município, e dá outras providências.

Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Educação Básica do Município de Jardim e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a fazer doação de um terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Via pública na Sede do Município de Jardim, estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Via pública na Sede do Município de Jardim, estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Via pública na Sede do Município de Jardim, estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Via pública no Distrito de Fazenda Nova, Município de Jardim (CE), e dá outras providências.

EMENTA — Denomina via pública do Distrito Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA — Institui estrutura de Cargos e Salários dos Órgão do Poder Executivo do Município de Jardim, e dá outras providências.

EMENTA- Institui Sistema de Classificação de Cargos e de Níveis de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Jardim(CE), e dá outras providências.

EMENTA: Cria o Distrito di kazenda Nr./a, no Município de Jardim, E 'o do Ceará e dá outras pi dvidências.

EMENTA: Cria o Distrito de Taquari, no Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Cria o Distrito de Cacimbas, no Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências

EMENTA - Dispõe sobre o abatimento de 50% (Cinquenta por cento) para estudantes na cobrança das passagens nos transportes coletivos e nos ingressos das casas de diversões públicas e dá outra providências.

EMENTA — Denomina via pública no Distrito Sede e dá outras providências.